Termos e condições
Termos e Condições de Uso do Site
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do site www.eaatabr.myshopify.com operado por nós EAATA BRASIL. Ao acessar e utilizar este Site, você concorda com estes Termos na íntegra. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site.
1. Uso do Site
1.1. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este Site. Ao acessar e utilizar este Site, você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais.
1.2. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao acessar ou usar este Site sejam verdadeiras, precisas e atualizadas.
1.3. Ao utilizar este Site, você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2. Propriedade Intelectual
2.1. Todo o conteúdo presente ou disponibilizado através deste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, áudios, software e outros materiais ("Conteúdo"), é de propriedade nossa ou de nossos licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis.
2.2. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo deste Site.
3. Uso Permitido
3.1. Você pode acessar e visualizar o Conteúdo deste Site apenas para uso pessoal e não comercial.
3.2. Você não pode modificar, reproduzir, distribuir, republicar, transmitir, exibir ou explorar comercialmente qualquer parte do Conteúdo deste Site sem a nossa autorização prévia por escrito.
4. Links para Outros Sites
4.1. Este Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados por nós.
4.2. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. Este Site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
5.2. Garantimos que este Site será seguro e que qualquer defeito será corrigido.
5.3. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar este Site.
6. Alterações nos Termos
6.1. Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso critério exclusivo.
6.2. Qualquer alteração significativa será comunicada através de uma notificação no Site. O seu uso continuado do Site após tais alterações constitui sua concordância em ficar vinculado aos Termos atualizados ou modificados.
7. Lei Aplicável
7.1. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [Inserir o nome do país ou estado], sem considerar conflitos de disposições legais.
8. Disposições Gerais
8.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
8.2. O não exercício ou execução de qualquer direito ou disposição destes Termos por nossa parte não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao seu uso deste Site, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, relacionados ao assunto aqui tratado.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, entre em contato conosco em marketing.br@eaata.pro
Última atualização: 23/02/24
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Última atualização: 23/02/24
